Incentivos fiscais para a economia verde?

Incentivos fiscais para a economia verde?

in Revista Susutentabilidade

Desde abril de 2009, o Congresso Nacional vem analisando uma emenda à Constituição, cujo objetivo é dar incentivos fiscais para bens, serviços e propriedades rurais que reduzam o impacto ambiental e preservem os recursos naturais, dando destaque à reciclagem, saneamento básico e eficiência energética, apurou a Revista Sustentabilidade. (…)

Entre as emendas propostas estão a isenção de cobrança de impostos nos serviços de saneamento ambiental, nos materiais reciclados, e para as máquinas e equipamentos antipoluentes.

Outra mudança é a possibilidade de veículos terem alíquotas diferenciadas, em função do consumo energético e da emissão de gases poluentes.

Também o imposto cobrado sobre as propriedades prediais e territoriais urbanas (IPTUs) poderão ser diferenciados de acordo com a localização, uso do imóvel e o respeito à função socioambiental da propriedade.

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